domingo, 10 de janeiro de 2010

ENAP e MDS fazem parceria para criação de curso de especialização em proteção e desenvolvimento social

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ENAP e MDS fazem parceria para criação de curso de especialização em proteção e desenvolvimento social
10/12/2009 - 18:50
A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) devem lançar, em 2010, curso de especialização em Gestão de Políticas Públicas de Proteção e Desenvolvimento Social. A informação foi apresentada nesta quinta-feira (10/12), em Brasília (DF), durante painel do Seminário Internacional Sistemas de Proteção Social: desafios no contexto latino-americano, evento organizado pelo MDS e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento Social (BID).
Para a presidente da ENAP, Helena Kerr, a pós-graduação tem como objetivo formar e aprimorar grupo de servidores para atuar neste seguimento das políticas públicas. “Com o decorrer da realização do curso, o MDS só tem a ganhar com a formação de um corpo técnico altamente especializado”, afirmou.
Helena Kerr informou ainda que, em 2010, as duas instituições devem fechar parceria para a capacitação de instrutores que irão ministrar cursos para 12 mil entrevistadores encarregados de coletar dados para o novo formulário do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. A presidente da ENAP participou do painel Intervenções para o desenvolvimento de formação de capacidades técnicas e organizacionais nas redes de proteção social.
Também integrante do painel, a diretora da Secretaria Nacional de Assistência Social do MDS, Simone Albuquerque, destacou a importância dos trabalhadores que integram o Sistema Único de Assistência Social (SUAS). “Os trabalhadores são a principal tecnologia do SUAS e têm relação direta com os usuários”, disse. Simone ressaltou que a capacitação dos servidores deve ser constante e monitorada. Para ela, o modelo de contratação deve ser modificado para dar maior segurança.
“No País, temos 44 mil pessoas trabalhando nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), outros 11 mil nos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e mais 70 mil como orientadores de crianças, jovens e idosos. Estes profissionais têm que ter um vínculo empregatício mais estável”, salientou.
Simone Albuquerque disse que o modelo do SUAS deve ser de vigilância social e de defesa dos direitos. “Planejamento é essencial para identificarmos onde estão acontecendo ou podem vir a acontecer as violações de direitos”. Ao final de sua apresentação, a diretora do MDS defendeu que os programas de transferência de renda não condicionada, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), mantenham a vinculação com o salário mínimo. Ela defendeu também o Bolsa Família como direito constitucional e a universalização dos serviços socioassistenciais.
Para Carlos Molina, representante do Setor de Conhecimento e Aprendizagem do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), cursos de capacitação devem seguir regras claras e precisas para sua formulação. De acordo com Molina, as aulas devem ter objetivos claros, os conteúdos devem estar conectados com a prática, o público alvo deve ser bem definido e a avaliação deve ser incorporada desde o início. “É preciso mais do que ter a certeza de se oferecer um bom curso. É necessário que os capacitados possam se converter em mobilizadores para auxiliar sua comunidade e sociedade”.
O representante do BID defendeu ainda a realização de cursos à distância para diminuir custos na realização de capacitações e a importância da educação em rede como forma de promoção do trabalho colaborativo. A mesa dos painelistas teve coordenação e mediação de Maristela Baioni, representante-residente assistente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil.
Os debates do seminário internacional começam às 9h desta sexta-feira, último dia do encontro, no Centro de Eventos Brasil 21.
Fonte: André Carvalho
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