Lamentavel Retrocesso

Texto de Maria Helena Souza *

O Ministro Vanucchi, da Secretaria Nacional de Direitos Humanos anunciou modificações não PNDH III - Plano Nacional de Direitos Humanos, alterando o Decreto Presidencial instituiu o que. Se Cumprir o Que anuncia eStara Jogando sem lixo sonhos de aprofundamento democrático, legitimamente não depositados Governo atual.

Vejamos por quê: O III PNDH resultados obtidos para de Iniciativa do Governo Proprio, convocou Que, Por decreto presidencial, a Sociedade Civil e de entidades Governamentais de todo o País um realizarem Conferências setoriais, número Processo Que se Desenvolve Nos estados e municípios A partir de decretos DOS SEUS Governantes. Foram 50 Conferências Nacionais, com uma Participação de governos (todas em como Esferas) obedecendo e sociedade civil, uma Critérios e Procedimentos Convocação Ampla Que asseguram e Publicidade e estimulam uma Manifestação livre de qualquer Cidadão (ã), independente de pertencer Ou não uma Organizações .

São momentos de Singulares plural Participação, reflexão coletiva e Construção de Grandes Sobre consensos que devem nortear Diretrizes Que como políticas públicas. Órgãos de Governo, Universidades EA Diversidade de Organizações da Sociedade civil, e dos Serviços Incluí segmentos dependem Que e das Decisões afetas à área Pública.

Não Cabe AO Governo, promoveu Que, regulamentou e conferências ATSI organizou, nsa Fazer supressões Conteúdos de hum Plano, previsto Resultado Que É e planejado e Processo Desse Que o próprio Presidente assinou, COM SEUS Junto ministros.

Os segmentos Que pressionam o Governo n º Mudar o Conteúdo do Plano surpreendem não. Destaco uma alta hierarquia da Igreja Católica, suprimir Quer Que Dispositivos Direitos ampliam Que Sobre o Exercício da sexualidade e reprodução da OS e afirmam Que O caráter laico do Estado Brasileiro. São contra o Apoio AO Projeto de lei descriminaliza o Que aborto, Uma proibição da ostentação de Símbolos Religiosos Públicos em prédios, uma legalização das uniões homoafetivas, a EA adoção de Crianças homoparentais Por Famílias.

São as Forças Responsáveis Pelas pressões Que Que fizeram com o Divórcio tramitasse 40 anos sem Congresso Até Ser Aprovado; Que se opõem AO USO da camisinha, da Pílula do dia seguinte, Que dos Herdeiros, tempos em outros, se manifestaram contrários em uma Direitos igualar Os Filhos nascidos instâncias do matrimônio; Que pressionaram o Supremo Tribunal como IMPEDIR parágrafo Pesquisas com células-tronco e obrigar pressionam Para as mulheres um levarem adiante uma gravidez de fetos anencéfalos. São deles Projetos tramitam Que nenhuma Congresso parágrafo IMPEDIR uma interrupção da gravidez em qualquer hipótese, em casos de estupro Mesmo.

Vivemos hum Momento confuso no Brasil, não concerne à Participação Que Autêntica democrática e da Sociedade Civil Organizada, Que Parece Estar em Declínio. Segmentos, pingos Muito atuantes, Estão os silenciados. Vemos, com freqüência, uma democracia Representativa, Que Não PoDE prescindir do Ativo Exercício da cidadania Por parte das Organizações da Sociedade civil Autónomas, corroborando n fortalecer o Que Já se Senso Comum da Tornou Conduta QUANDO nsa referimos à Política e EAo Nossos Políticos: descrença, zombaria, o Que É Uma atitude Também política "" Que tão Alimenta um Ascensão de Representantes de Interesses e Necessidades dissociados das aspirações da coletividade Maiores.

Nesse contexto, Como Instrumentos OS conselhos setoriais e de Conferências tornam-se Mais Importantes, Como Canais de Participação democrática, Estimuladores do livre debate Sobre como políticas públicas.

Mulheres Nós, Que Somos Mais de 50% da População EO Mais sub-segmento representado nenhum Poder, COM TODOS OS Junto Justiça Por que lutam social e democracia, temos uma Esperança De que o Governo mantenha Alterações Conteúdo sem fazer o III PNDH e encaminhe Projetos de lei Que garantam uma Realização SUA, articulando Apoios Para a Aprovação em Destes Projetos honrando como Convenções e Tratados Internacionais de Direitos Humanos OS Desde Que assinou anos 80 (com Instrumentos Tem que Força de Lei Pela Constituição). Do contrário Será sim, lamentavelmente, o principal Responsável Por covarde retrocesso UM é perigoso, com uma deslegitimação Canais de Participação democrática de Tão duramente conquistados.

* Maria Helena Souza - Feminista, Professora de História, MEMBRO fazer IMAIS, da Rede Nacional Feminista de Direitos Sexuais e reprodutivos - Regional Bahia, e da Frente Nacional Pelo Fim da Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto.